Porquê e como se mudar para Portugal para a reforma
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Porquê e como se mudar para Portugal para a reforma

Mahaut Fauquet
-
Modifié le
July 8, 2024
Morar Portugal
Conteúdo

Reformar-se em Portugal é uma perspetiva atraente para muitos europeus em busca de sol, mar, paisagens e uma qualidade de vida excecional. Com seu clima ameno, praias imaculadas, charmosas cidades históricas e custo de vida relativamente baixo, Portugal oferece um cenário ideal para aproveitar ao máximo seus anos de aposentadoria. Quer seja atraído pela agitação cosmopolita de Lisboa, pelas vinhas verdejantes do Vale do Douro ou pela tranquilidade das aldeias costeiras do Algarve, este país tem algo para todos.

Descubra neste artigo porque é que Portugal se tornou um destino preferido para quem quer passar uma reforma tranquila e gratificante.

Reforma em Portugal: vantagens e desvantagens

Portugal tornou-se um destino cada vez mais popular para os reformados estrangeiros que procuram uma vida mais doce, mais soalheira e mais barata. As vantagens oferecidas por este país são inúmeras e atraentes, tornando-o uma opção ideal para começar uma nova vida:

  • Melhor poder de compra: o custo de vida é geralmente mais baixo do que nos países do norte da Europa, o que lhes permite beneficiar de um maior poder de compra, permitindo que os reformados aproveitem ao máximo a sua pensão e tenham um nível de vida confortável sem gastar muito. Restaurantes, serviços de beleza (cabeleireiros, esteticistas, etc.) e serviços de ajuda doméstica são, por exemplo, muito mais acessíveis do que em outros países europeus!
  • Um clima excepcional: com invernos que não caem abaixo de 10°C e verões quentes e ensolarados.
  • Fácil integração: os portugueses são conhecidos pela sua hospitalidade e simpatia, o que facilita muito a integração dos reformados estrangeiros. Além disso, existem muitas associações de expatriados para ajudar na integração.
  • Gastronomia: rica e generosa, é composta por peixes e frutos do mar, legumes e frutas frescas e doces reconhecidos em todo o mundo.
  • Os imóveis variavam: desde a típica casa com paredes caiadas de branco e telhado de telhas vermelhas até a moderna moradia com jardim e piscina com vista para o mar!
  • Uma ótima qualidade de vida: pés na água no Algarve ou nos subúrbios de Lisboa, dinâmico e festivo em grandes cidades como Porto e Lisboa, suave e agradável no interior...
Algarve landscape

Viver em Portugal também tem algumas desvantagens, Como a barreira do idioma que pode ser um desafio para alguns, a distância dos entes queridos ou procedimentos administrativos que também podem parecer complexos para os recém-chegados. Pequenas desvantagens, no entanto, em comparação com a qualidade de vida no local!

Procedimentos para se mudar para Portugal

Receber a sua pensão no estrangeiro

Para receber a sua pensão de reforma no estrangeiro, é muito importante comunicar:

  • Your mudança de morada para os fundos de pensões do seu país de origem.some text
    • Em França: Notificar a Caixa Nacional de Seguro de Velhice (CNAV)
    • Na Alemanha : Informe o Deutsche Rentenversicherung
    • Nos Países Baixos: Informe o Sociale Verzekeringsbank (SVB)
    • No Reino Unido: Informe o Department for Work and Pensions (DWP)
  • Para fornecer as suas notícias dados bancários portugueses
  • Para enviar anualmente um certificado de vida, assinado por uma autoridade local competente.
  • Para declarar seus impostos em seu país de origem ou país de residência. A tributação pode variar dependendo da situação e das convenções fiscais entre seu país de origem e seu país de residência.

As condições a cumprir para se instalar em Portugal

Existem certas condições a cumprir para poder reformar-se em Portugal:

  • Ter um rendimento mensal mínimo estável (condição essencial para obter residência)
  • Ter um seguro de saúde privado (para cidadãos de países terceiros)
  • Provar que tem casa
  • Apresentar um registo criminal limpo no seu país de origem

Passos administrativos

Os passos para se mudar para Portugal variam consoante a sua nacionalidade, e se é cidadão da UE ou não! De qualquer forma, se você pretende se estabelecer no país por um longo período de tempo, será necessário solicitar um Número de Identificação Fiscal (NIF), que é necessário para qualquer solicitação de visto e transação financeira, como abertura de conta bancária ou compra de um imóvel, bem como um cartão de residência.

Para saber mais, Escrevemos um artigo sobre como obter visto, residência e nacionalidade aqui!

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O Golden Visa

O Golden Visa, também conhecido como Visto de Investidor, é para pessoas que investem na economia portuguesa. O investimento deve atender a determinados critérios, como a criação ou manutenção de empregos, o apoio à pesquisa científica e a proteção do patrimônio, e isso por meio de organizações reconhecidas e elegíveis. Observe que desde 2023 o Golden Visa não inclui mais a compra de imóveis.

Se você quiser saber mais sobre o Golden Visa, confira nosso artigo sobre o assunto!

Obter um visto em Portugal

Impostos em Portugal para um pensionista francês ou estrangeiro

O estatuto de RNH em 2024

O estatuto de Residente Não Habitual (RNH) em Portugal foi oficialmente removido para os novos residentes. Este regime tributário vantajoso, que oferecia alíquotas reduzidas e isenções fiscais sobre rendimentos estrangeiros por dez anos, não está mais disponível para novas aplicações a partir de 1º de janeiro de 2024.

Quais os impostos para um pensionista estrangeiro em Portugal?

A partir de agora, as pensões privadas recebidas do estrangeiro por pensionistas estrangeiros residentes em Portugal são tributadas de acordo com a tabela progressiva de IRS, semelhante à dos residentes portugueses.

Além disso, os residentes estrangeiros devem declarar todos os seus rendimentos mundiais, o que pode resultar em obrigações fiscais adicionais de acordo com acordos bilaterais entre Portugal e o seu país de origem para evitar a dupla tributação. Recomenda-se consultar um consultor fiscal especializado para navegar neste novo quadro fiscal e otimizar a situação fiscal pessoal!

Existem também outros impostos para os proprietários. Confira nosso artigo sobre tributação aqui!

Algarve City

Conclusão

Portugal, com as suas muitas facetas e atrações, apresenta-se como um verdadeiro refúgio para os reformados europeus. Esteja você procurando aventuras culturais, relaxamento à beira-mar ou novas experiências culinárias, este país tem algo para todos. As vantagens fiscais, a segurança e a simpatia de seus habitantes aumentam ainda mais a atratividade deste destino. Ao optar por se aposentar em Portugal, você está optando por uma qualidade de vida excepcional, em um cenário encantador onde cada dia pode ser uma nova descoberta. Então, por que não considerar Portugal como sua próxima grande aventura de vida? Aproveite este precioso passo num país que sabe tão bem receber os seus novos residentes.

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