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Está à procura de comprar a sua casa de sonho em Portugal e está a pensar no processo de compra? Saiba que comprar em Portugal não difere muito de outros países da Europa, mas ainda tem algumas sutilezas. Entre as diferenças notáveis estão as funções do notário e a importância de contratar um advogado especializado.
Neste artigo, explicamos as diferenças entre o notário e o advogado e os diferentes custos que isso gera.
O papel do notário na venda de um imóvel é muito diferente em Portugal do que noutros países europeus. Se em França, por exemplo, cada parte tem o seu próprio notário, e é ele quem se encarrega de verificar os ficheiros do seu cliente, em Portugal, é o advogado que representa os seus interesses jurídicos, que se encarrega de verificar a situação financeira do imóvel e da hipoteca, mas também redigir a escritura de compra e preparar a transferência para o notário.
O notário é um funcionário público independente, responsável por supervisionar a transferência de propriedade. Ele não trabalha no interesse do comprador e do vendedor e não recebe nenhum dinheiro. Só aparece quando a escritura pública de compra e venda é assinada, e apenas autentica as assinaturas e o acerto financeiro entre vendedor e comprador.
Em Portugal, o advogado assume, portanto, o papel que o notário tem noutros países: é ele quem vai verificar os documentos legais do domicílio (autorização de residência, licença de construção, etc.), mas também quem são os vendedores, se são os proprietários do imóvel, se existe hipoteca ou outras dívidas sobre o imóvel, a solvência do vendedor (especialmente na compra de uma nova construção).
Em resumo, contratar um advogado permite que você tenha:
Contratar um advogado não é, portanto, obrigatório, mas é altamente recomendável!
O advogado cobra 1% do preço de compra do imóvel, sem IVA.
Como mencionado acima, o notário intervém para autenticar os documentos e assinaturas durante a assinatura da venda, ao final do processo. Em seguida, regista a operação junto das autoridades competentes.
Atenção, em Portugal, cabe ao comprador pagar as taxas notariais! Portanto, aconselhamos que você faça orçamentos com antecedência para escolher o que melhor lhe convier.
Os emolumentos notariais ascendem a aproximadamente 1% a 3%, incluindo taxas de registo e imposto de selo (0,8%).
A escolha entre contratar um advogado além de um notário depende de suas necessidades específicas:
De qualquer forma, se você estiver comprando como estrangeiro, um advogado é altamente recomendado para evitar surpresas desagradáveis!
