Encontre a sua nova vida
Portugal, com seu clima ensolarado, belas paisagens e cultura acolhedora, sempre atraiu investidores de todo o mundo. Entre eles, muitos usaram o Golden Visa, um programa de residência por investimento que permite que estrangeiros e suas famílias obtenham uma autorização de residência em Portugal, e abre as portas para muitos benefícios. No entanto, desde 2023, mudanças significativas foram feitas no programa, agora excluindo a compra de imóveis de suas condições.
Quais são as novas alternativas para obter um Golden Visa em Portugal? Vamos explorar em detalhes os termos, condições e benefícios do famoso visto dourado no país azul.
O programa Golden Visa, ou Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), é um programa de residência por investimento projetado para cidadãos de fora da UE. Lançado em 2012 em Portugal para relançar a economia e o mercado imobiliário, o programa tem atraído desde então um grande número de investidores em diferentes setores (por um montante superior a 5 mil milhões de euros), e mais particularmente no imobiliário, que cresceu exponencialmente nos últimos dez anos<
h3 id="">Quais são as vantagens do Golden Visa?
Os titulares de Golden Visa obtêm uma autorização de residência em Portugal, válida para si e para as suas famílias. Como Portugal faz parte da União Europeia, uma autorização de residência portuguesa permite que seu titular viaje livremente dentro do espaço Schengen sem a necessidade de um visto adicional. Após cinco anos de residência, os titulares podem solicitar a cidadania portuguesa, desde que atendam aos critérios de residência e idioma.
Em 2020, o governo apresentou uma alteração para excluir imóveis em áreas de tensão, ou seja, Porto, Lisboa e na costa portuguesa, das condições para obtenção do Golden Visa. Em 2023, o ex-primeiro-ministro tomou uma decisão mais radical: retirar todas as compras de imóveis das condições. Uma das principais razões é o desejo de reduzir a pressão sobre o mercado imobiliário local, uma vez que as autoridades portuguesas constataram que o afluxo de investimento estrangeiro no imobiliário está a contribuir para um aumento significativo dos preços, tornando a habitação menos acessível para os residentes locais. Ao reorientar o programa, o governo pretende incentivar outras formas de investimento que sejam mais benéficas para a economia nacional.
Desde a reforma de 2023, eis as principais formas de obter um Golden Visa em Portugal:
E para além do investimento, deverá:
Para renovar seu visto, basta ter passado um mínimo de 7 dias no primeiro ano, depois 14 dias por ano em Portugal. Estes períodos particularmente curtos permitem incentivar os estrangeiros que não pretendem necessariamente instalar-se no país a investir em Portugal (e assim obter um visto Schengen). Após 5 anos de Golden Visa, é possível solicitar a nacionalidade ou residência permanente.
A reforma do Golden Visa de Portugal em 2023 marca um ponto de virada significativo, mas o programa continua sendo uma oportunidade atraente para investidores estrangeiros. Ao apostar em investimentos que beneficiam diretamente a economia e a sociedade portuguesas, o programa continua a oferecer um caminho atrativo para a residência e, potencialmente, para a cidadania europeia. Quer esteja interessado em iniciar negócios, apoiar a investigação ou preservar o património cultural, Portugal oferece muitas oportunidades para quem procura investir num futuro próspero.
